Declaração de acessibilidade

Os seguintes conteúdos não são acessíveis pelos motivos abaixo:

• Documentos PDF | Formulários: Alguns dos nossos documentos PDF não são acessíveis. Estamos a trabalhar para adaptá-los o mais rápidamente possível ou para oferecer alternativas acessíveis.
• Vídeos: Alguns vídeos incorporados atualmente não têm, legendas. Estamos a esforçar-nos para que, no futuro, todos os vídeos estejam legendados.
• Imagens sem texto alternativo: Algumas imagens no site não têm texto alternativo. Estamos continuamente a rever e atualizar esses conteúdos.

Algumas barreiras no nosso site não podem ser eliminadas em curto prazo por motivos de viabilidade económica. Isso inclui: Conteúdos históricos: Conteúdos antigos, criados antes da entrada em vigor das atuais diretrizes de acessibilidade, podem não ser totalmente acessíveis. Adaptar esse conteúdo posteriormente exigiria um esforço desproporcional. No entanto, os novos conteúdos são desenvolvidos conforme os padrões atuais.

Esta declaração foi criada em 27 de junho de 2025. Baseou-se numa auditoria interna de acessibilidade, que incluiu uma avaliação manual e testes automatizados com ferramentas como Google Lighthouse e WAVE. Também foi realizada uma análise técnica e implementação pela equipa de desenvolvimento com base nos requisitos do nível A das WCAG 2.1.

Esta declaração de acessibilidade foi elaborada com o máximo cuidado e é atualizada regularmente para atender aos requisitos e padrões vigentes. No entanto, não se pode excluir completamente a ocorrência de erros. Caso identifique algum erro nesta declaração, solicitamos que nos informe através da funcionalidade “Reportar barreiras” mencionada neste documento.

Última atualização deste documento: 27.06.2025.